1. Controladora e contato do Encarregado (DPO)

A controladora dos dados tratados na PlanetDoc REDES é a própria PlanetDoc REDES (“Controladora”).

Canal de Privacidade (DPO): privacidade@planetdoc.org (ajuste conforme operacional).

2. Abrangência

Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no contexto da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

3. Quais dados tratamos

Podemos tratar, conforme o caso:

Dados de cadastro e conta: identificação, contato, perfil e preferências.

Dados de uso e interação: registros de acesso, navegação, data/hora, páginas visitadas, identificadores e cookies.

Conteúdos publicados: textos, imagens, vídeos e demais materiais que você decidir disponibilizar.

Dados de comunicação: mensagens trocadas com a Plataforma e notificações.

Dados de terceiros/integrações: informações recebidas de parceiros e serviços integrados autorizados (p.ex., metadados públicos de catálogos ou conteúdos relacionados), sempre para fins compatíveis com esta Política.

Dados técnicos e de segurança: logs, telemetria e indícios de fraude/abuso para preservar a integridade do ambiente.

Observação: informações sensíveis e dados de terceiros somente serão tratados quando houver base legal e necessidade comprovada.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com fundamento, conforme o caso, em: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular; cumprimento de obrigação legal/regulatória; legítimo interesse (com avaliação de impacto e medidas de minimização); e/ou consentimento quando exigido por lei.

5. Para que usamos seus dados

Operação e melhoria da Plataforma, incluindo autenticação, segurança, prevenção a fraudes e suporte.

Comunicações essenciais sobre conta, serviços, notificações e atualizações.

Personalização e analytics (de forma agregada e/ou anonimizada, quando possível).

Cumprimento legal e atendimento a solicitações de autoridades competentes.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados:

Com prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, suporte, monitoramento, segurança), sob contrato e com obrigações de confidencialidade.

Com parceiros e integrações autorizadas pelo usuário ou pela Controladora, quando necessárias à finalidade da Plataforma.

Com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos da Controladora, dos usuários ou de terceiros.

Não comercializamos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos garantias adequadas (p.ex., cláusulas contratuais apropriadas) e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

8. Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, obrigações legais/regulatórias e exercício regular de direitos. Decorrido o período aplicável, dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

9. Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Você pode exercer:

Confirmação do tratamento e acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

Portabilidade (observados segredos comercial e industrial e normas da ANPD);

Informação sobre compartilhamentos;

Revogação do consentimento e oposição ao tratamento em casos cabíveis;

Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, contate: privacidade@planetdoc.org. Responderemos dentro dos prazos legais.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar o site, lembrar preferências, realizar medição de audiência e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies pelo navegador e, quando aplicável, por nosso banner/central de preferências. O bloqueio de certos cookies pode impactar funcionalidades.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança proporcionais ao risco (controle de acesso, criptografia em trânsito/repouso quando cabível, registro de logs, backups e rotinas de monitoramento). Ainda assim, nenhuma plataforma é 100% segura; recomendamos boas práticas de proteção de suas credenciais e dispositivos.

12. Crianças e adolescentes

A Plataforma é voltada a público universitário e organizações. Não coletamos, de forma intencional, dados de crianças (até 12 anos), e qualquer tratamento envolvendo menores observará a LGPD, inclusive consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável quando exigido.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será sempre a mais recente, com a data de “Última atualização” indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail.

14. Contato do DPO

Dúvidas, solicitações ou reclamações: privacidade@planetdoc.org.

Se preferir, você pode contatar a ANPD pelos canais oficiais.